Processo 127013/16
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 23/02/2016 16:47
Autuado em 23/02/2016 16:47
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1019/2016 da Segunda Câmara, de 16/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2016 Acórdão   1019/ 2016 Indeferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/03/2016 Acórdão   1019/ 2016 Indeferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Gestor atual CLAUDINEI CALORI DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
08/03/2016 15:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 178246/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2016 1319 Acórdão nº 1019/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 09/03/2016
01/03/2016 1308 Termo de Distribuição de Processo nº 2157/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2016 15:09 DP  
12/04/2016 09:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 313/2016 -
06/04/2016 12:25 DP  
24/03/2016 15:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 920/2016 -
17/03/2016 12:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 803/2016 -
09/03/2016 15:10 S2C Acórdão nº 1019/2016 -
01/03/2016 09:13 GCFC  
29/02/2016 09:50 SMPjTC Parecer nº 2290/2016 - indeferimento Pedido de Certidão Liberatória. Descumprimento de decisão do TC. Indeferimento
26/02/2016 11:50 DICAP Parecer nº 1239/2016 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. PENDÊNCIA NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP. IMPEDIMENTO PARA A EMISSÃO DA CERTIDÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
25/02/2016 17:17 DEX Informação nº 1262/2016 -
24/02/2016 15:46 DAT Informação CL nº 17/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
24/02/2016 10:16 DCM Informação nº 133/2016 - Certidão Liberatória. Apto para a DCM. Pelo deferimento.
23/02/2016 16:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2157/2016 -

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